Claudine Rodembusch
Coordenadora do Curso de Direito da Estácio-RS
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Para quem busca elementos formadores da brasilidade e do que nos constitui enquanto povo - nossas características essenciais e identidade - se torna impossível não considerar a importância e contribuição dos diversos povos indígenas que, existindo muito antes da chegada dos europeus a esse território, ainda resistem e se mantêm presentes em nossas manifestações culturais, formando o "caldo cultural performativo" que percebemos em nossa maneira de ser, apesar de séculos de dominação colonial. Isto se aplica, igualmente e sem exceção, à constituição da identidade cultural do RS, desde o gentílico que nos identifica, a indumentária própria, a bebida típica e a forma tradicional de assar a carne _ citando apenas exemplos de nossas raízes mais tradicionais.

Em termos jurídicos, o ordenamento apresenta extensa legislação que visa tratar a questão indígena em nosso País de forma que todo o conjunto de normas está estruturado na agora denominada Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que apresenta tópicos relevantes quanto ao tema, com destaque para as Convenções Internacionais acerca dos povos originários, perpassados pelos princípios da Constituição Federal/88, bem como pelo Estatuo do Índio.

Este conjunto de normas trata de questões relativas à organização da União, Administração e Gestão desses povos, em todos os seus aspectos. Ademais, apresenta diretrizes que abordam a demarcação de suas terras e ordenação territorial, para dar conta do problema fundiário, dado que os diversos povos remanescentes mantêm íntima ligação com as terras que ocupam há séculos. Da mesma forma, se apresenta o rol de políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas para que tais normas deixem a esfera formal e se constituam em ações concretas de defesa e respeito aos direitos humanos fundamentais e sociais destes povos que nos compõe enquanto nação.

De acordo com o Atlas Socioeconômico das terras indígenas do RS do último Censo IBGE divulgado (2010), "viviam 18,5 mil indígenas de grupos étnicos Guarani, Mbia Guarani, Kaingang e mistos", divididos em 140 terras no Estado. Destas, metade estava em fases de procedimento demarcatório, como reserva declarada, delimitada, homologada e regularizada. Literariamente, importa a leitura da obra monumental de Érico Veríssimo: O tempo e o vento, em que se apresenta a união do Índio Pedro Missioneiro, oriundo das Reduções Jesuíticas, com a descendente de portugueses, a jovem Ana Terra, como um dos pilares de formação da identidade cultural do gaúcho.